Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
LOJA VIRTUAL RICH
Atualizado em 06 de janeiro de 2023

INTRODUÇÃO

O site lojavirtualrich.com.br (Loja Virtual Rich) é mantido e disponibilizado pela Rich do Brasil Ltda (“Prestadora” ou “Rich do Brasil”), empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n º. 01.879.814/0001-00, com sede à Avenida Francisco Matarazzo nº. 1400, Edifício Milano, 10º. andar, conjuntos 101 e 102, CEP 05001-903 São Paulo/SP, e destina-se à comercialização de produtos da Prestadora e de sua afiliada CODAP BRASIL LTDA., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.412.044/0001-80, com sede na Av. Vela Olímpica nº. 1000, CEP: 18087-350, Sorocaba/SP, encontrando-se disponível para acesso por meio do website http://www.lojavirtual (disponibilizado para as plataformas Android e iOS).

Esta Política de Privacidade foi elaborada para demonstrar o compromisso da RICH DO BRASIL em garantir a segurança, privacidade e proteção dos Dados Pessoais de nossos clientes, parceiros comerciais e demais indivíduos que navegam na LOJA VIRTUAL RICH (“USUÁRIOS”), esclarecendo de forma transparente quais informações coletamos, quando e por qual motivo coletamos, se as compartilhamos e com quem. Além disso, esta política tem como objetivo informar os direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto a RICH DO BRASIL.

Após a leitura desta Política de Privacidade, se você ainda tiver dúvidas, reclamações ou quiser exercer seus direitos relacionados aos seus Dados Pessoais, poderá entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail privacidade@rich.com.

ESTA POLÍTICA APLICA-SE AO USO DA LOJA VIRTUAL RICH E SERVIÇOS PRESTADOS PELA RICH DO BRASIL.

DEFINIÇÕES

2.1. Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições para seu melhor entendimento:

“Autoridade Nacional de Proteção de Dados” refere-se ao órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em todo o território nacional.

“Cookies” pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela RICH DO BRASIL ao dispositivo do USUÁRIO de modo a tornar a navegação e preenchimento de dados mais rápido e eficiente, além de entregar conteúdo personalizado e/ou publicitário, auxiliando a RICH DO BRASIL a aprimorar os serviços prestados ao USUÁRIO. As formas de utilização e suas funcionalidades estão descritas no item 2.2 desta política;

“Controlador dos Dados” refere-se a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;

“Dado Pessoal” refere-se à informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável, que correspondem aos Dados Pessoais do USUÁRIO;

“Encarregado de Dados” refere-se a pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

“Endereço IP” refere-se a abreviatura do termo “Internet Protocol”, associado ao dispositivo usado pelo USUÁRIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o USUÁRIO está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar o site institucional e serviços prestados pela RICH DO BRASIL;

“Geolocalização” refere-se às informações coletadas acerca da localização do USUÁRIO, a fim de (i) garantir maior segurança para suas transações com base nos pontos de localização geográfica (antifraude) e (ii) melhorar a sua experiência no site, mostrando, de forma personalizada, os produtos e serviços disponíveis na sua região;

“Legítimo Interesse” refere-se à base legal de tratamento de Dados Pessoais prevista nos artigos 7º, IX e 10 da LGPD, e tem como fundamento avaliar, em suma, (i) a legitimidade e legalidade dos interesses da RICH DO BRASIL ou de terceiro para a realização de determinado tratamento de Dados Pessoais, (ii) a avaliação da efetiva necessidade do tratamento para a finalidade pretendida pela RICH DO BRASIL, e (iii) o equilíbrio entre os interesses da RICH DO BRASIL ou de terceiros e os direitos do titular, incluindo suas expectativas legítimas em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais;

“LGPD” refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);

“Logs” refere-se aos registros de atividades do USUÁRIO efetuados nos sites, aplicativos e serviços prestados pela RICH DO BRASIL;

“Loja virtual Rich” refere-se ao site de vendas (e-commerce) da RICH DO BRASIL e de sua afiliada CODAP.

“Operador dos dados” refere-se a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;

“Política de Privacidade” refere-se a presente política de privacidade e seus anexos, bem como aos demais documentos expressamente referenciados nesta Política de Privacidade, que têm como intuito regular os direitos e deveres da RICH DO BRASIL no que tange a proteção de Dados Pessoais;

“Serviços” refere-se aos serviços prestados pela RICH DO BRASIL;

“Site Institucional” refere-se aos sítios eletrônicos da RICH DO BRASIL e da CODAP voltados para apresentação do portfólio de produtos, trajetória institucional das empresas e contato. Não há prática de e-commerce.

“Titular de Dados” refere-se à pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais objeto de tratamento;

“Tratamento de Dados” toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

“Usuário” refere-se ao indivíduo que acessa ou interage com as funcionalidades oferecidas pela LOJA VIRTUAL RICH.

2.2. Por que e como utilizamos Cookies?

2.2.1. A RICH DO BRASIL utiliza cookies para aprimorar a experiência do USUÁRIO da LOJA VIRTUAL RICH.

Todos os cookies são classificados de acordo com sua expiração e com a sua propriedade. (i) Quanto à expiração podem ser: a) de Sessão, ou seja, duram até que a página web ou o navegador sejam fechados ou b) Permanente, ou seja, persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. (ii) Quanto à propriedade podem ser: a) Próprios, ou seja, de titularidade da RICH DO BRASIL/CODAP ou b) de Terceiros, ou seja, de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo do USUÁRIO mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela RICH DO BRASIL.

2.2.2 A tabela abaixo descreve os tipos de cookies que a RICH DO BRASIL pode utilizar e as suas finalidades:

Tipos de Cookies	O que eles fazem?
Necessários	Os cookies são essenciais para que os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela RICH DO BRASIL carreguem adequadamente todas as funcionalidades e permita a navegação correta do USUÁRIO. São geralmente de Sessão e Próprios*.
Desempenho	Os cookies nos ajudam a entender como o USUÁRIO interagem com a página da RICH DO BRASIL, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como por exemplo, mensagens de erro. São geralmente Permanentes e de Terceiros*.
Funcionalidade	Os cookies nos permitem lembrar escolhas feitas pelo USUÁRIO (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando elas estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela RICH DO BRASIL. São geralmente Próprios e Permanentes.*
Analíticos e de publicidade	Os cookies permitem que a RICH DO BRASIL entregue anúncios e informações mais relevantes ao USUÁRIO. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o USUÁRIO visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências do USUÁRIO e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do USUÁRIO. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics, mencionado abaixo).*
De mídias sociais	Os Cookies permitem ao USUÁRIO se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. São geralmente Permanentes e de Terceiros*.
De Segurança	Os Cookies ajudam a RICH DO BRASIL a monitorar atividades maliciosas e proteger os dados do USUÁRIO em acesso não autorizados. São geralmente Permanentes e de Terceiros*.

*Sempre que a classificação de propriedade ou expiração dos cookies excepcionar as classificações acima identificadas, o USUÁRIO será informado de forma CLARA e PRÉVIA.

2.2.3 O USUÁRIO pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pela RICH DO BRASIL, mas nestas situações a RICH DO BRASIL não pode garantir o correto e seguro funcionamento desses sites, aplicativos e serviços prestados. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo USUÁRIO.

2.2.4. A RICH DO BRASIL utiliza o Google Analytics e o Google ReCaptcha para a coleta e processamento de Dados, conforme políticas do Google disponíveis em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/, https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms com as quais o USUÁRIO plenamente concorda ao aceitar a presente Política de Privacidade. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos Dados do USUÁRIO coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo a RICH DO BRASIL isenta de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.

2.2.5. LIMITES AO USO DOS COOKIES. Para toda a coleta de Dados Pessoais a RICH DO BRASIL sempre seguirá as seguintes regras: a) apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos ou execução das atividades informadas; b) caso seja necessária à coleta de outros Dados Pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização, quando determinado por lei, ou avisá-lo sobre tal ação; c) qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação e transparência e d) os Dados Pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.

DADOS QUE TRATAMOS

3.1. Esses são os seus Dados Pessoais tratados pela RICH DO BRASIL, divididos por categorias:

Dados Pessoais cadastrais

(i) Nome completo;

(ii) Documentos de identificação, tais como CPF e RG;

(iii) endereço de e-mail;

(iv) endereço postal;

(v) número de telefone e gravações (havendo contato com o USUÁRIO);

(vi) data de nascimento;

(vii) Dados bancários e dados de cartão de crédito/débito;

(viii) Domicílio de entrega;

(ix) Domicílio da fatura

Dados de navegação e do dispositivo

(i) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;

(ii) endereço IP do USUÁRIO;

(iii) páginas visitadas;

(iv) links e botões clicados;

(v) agenda de contatos.

(vi) Interações realizadas na Loja Virtual Rich;

(vii) Geolocalização;

(viii) Tipo de conexão do USUÁRIO, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo)

(ix) Datas e horários de cada ação do USUÁRIO na LOJA VIRTUAL DA RICH, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;

(x) Session e User ID, quando disponível;

Dados Pessoais que coletamos de terceiros

(i) Dados sobre restrições financeiras, tais como: negativações.

(ii) Informações sobre histórico de consumo;

Dados Pessoais originados do uso dos nossos produtos e serviços

(i) Histórico de atendimento ao cliente;

(ii) Informações sobre histórico de consumo;

(iii) Dados de contratação de nossos produtos e serviços e perfil de uso na Loja Virtual Rich;

3.2. A RICH DO BRASIL não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las. A RICH DO BRASIL poderá solicitar, periodicamente, que o USUÁRIO atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.

3.3. Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela RICH DO BRASIL, respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade entre outros previstos na Legislação Aplicável para os objetivos da RICH DO BRASIL, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

3.4. Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do USUÁRIO.

COMO COLETAMOS OS DADOS

4.1. Coletamos os Dados do USUÁRIO conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso da LOJA VIRTUAL RICH e serviços prestados pela RICH DO BRASIL ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados pelo USUÁRIO.

4.2. Os Dados Pessoais serão coletados:

(i) quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo USUÁRIO na LOJA VIRTUAL RICH, por meio da área “Contato” ou por meio da criação de uma Conta junto ao site, criando um login de acesso restrito.

(ii) quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte do USUÁRIO, por meio da navegação, interação com conteúdo e aquisição de serviços na LOJA VIRTUAL RICH, mediante o uso de Cookies;

(iii) de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com a RICH DO BRASIL.

(iv) por meio de logs, de forma automatizada.

4.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO. No entanto respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento, devendo o USUÁRIO ser informado previamente em caso de quaisquer alterações. Caso outros Dados que não os listados anteriormente passem a ser coletados, o USUÁRIO será previamente informado. As informações coletadas pela RICH DO BRASIL poderão ser combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.

PARA QUAL FINALIDADE TRATAMOS OS DADOS

5.1. Nós iremos tratar as suas informações e seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

Dados Pessoais cadastrais

(i) Identificação, autenticação e autorização;

(ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte ao USUÁRIO;

(iii) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

(iv) Resguardar a RICH DO BRASIL de direitos e obrigações relacionadas ao uso da LOJA VIRTUAL RICH;

(v) Promover os serviços da RICH DO BRASIL e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a RICH DO BRASIL;

(vi) Colaborar e/ou cumprir com ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;

(vii) Envio de newsletters e e-mails que o USUÁRIO expressamente concordou em receber;

(viii) Cadastro e criação da conta do USUÁRIO na LOJA VIRTUAL RICH;

(ix) Prestação dos serviços e oferecimento dos produtos contratados;

(x) Operacionalização das entregas;

(xi) Autenticação e processamento das transações financeiras;

Dados de navegação e do dispositivo

(i) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação na LOJA VIRTUAL RICH;

(ii) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do USUÁRIO ao utilizar a LOJA VIRTUAL RICH, realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados;

(iii) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis.

(iv) Recomendação de novos serviços, produtos ou funcionalidades da Loja Virtual Rich, inclusive serviços de parceiros que possam te interessar, de forma personalizada

(v) Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança.

(vi) Cumprimento de obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente.

Dados Pessoais que coletamos de terceiros

(i) Melhoria de nossos produtos e serviços;

(ii) Proteção ao crédito;

Dados Pessoais originados do uso dos nossos produtos e serviços

Aprimoramento dos serviços prestados pela Prestadora;

Desenvolvimento de novos produtos e serviços e geração de conhecimento para inovação ou desenvolvimento de novos produtos;

Direcionamento de conteúdos, anúncios e produtos personalizados que possam interessar ao USUÁRIO.

5.2. Os Dados poderão ser tratados apenas pela RICH DO BRASIL, parceiros autorizados e autoridades. Porém, caso o USUÁRIO acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS

6.1. O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da RICH DO BRASIL, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para as empresas integrantes do mesmo Grupo Econômico da RICH DO BRASIL, para as autoridades competentes, além de parceiros de negócios, fornecedores, prestadores de serviço e subcontratados, com o objetivo de aprimorar os serviços da RICH DO BRASIL e melhorar a experiência do USUÁRIO, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial.

6.2. Segue abaixo a relação dos agentes com quem compartilhamos seus dados e as razões para isso.

Outras empresas do grupo econômico da RICH do Brasil

Finalidades do compartilhamento:

(i) Prestação de serviços e oferecimento de produtos;

(ii) Operacionalização e oferta de novos serviços e produtos;

(iii) Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços;

(iv) Exercício Regular de Direitos da RICH DO BRASIL;

(v) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Parceiros de negócios, fornecedores, prestadores de serviço e subcontratados

Finalidades do compartilhamento:

(i) Auxílio na prestação dos serviços que entregamos a você, tais como intermediação de pagamento, logística e entrega dos produtos;

(ii) Aprimoramento dos nossos serviços, site, aplicativos e operacionalização de novos produtos ou serviços;

(iii) Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços;

(iv) Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;

(v) Exercício Regular de Direitos da RICH DO BRASIL;

(vi) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Autoridades e órgãos reguladores

Finalidades do compartilhamento:

(i) Exercício regular de direitos da RICH DO BRASIL, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;

(ii) Cumprimento de ordem judicial, atendimento de solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador;

(iii) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

6.3. TRANSFERÊNCIAS DE INFORMAÇÕES PARA FORA DO BRASIL. O compartilhamento dos Dados Pessoais poderá ser feito com entidades localizadas fora do país de residência do USUÁRIO (tais como países da Área Econômica Europeia, da América do Sul ou da América do Norte). Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos Dados será feito de acordo com a LGPD e a presente Política de Privacidade. Em especial, quando houver a transferência de Dados Pessoais para países que não tenham sido reconhecidos pelas autoridades competentes como oferecendo nível adequado de proteção, a RICH DO BRASIL garantirá o uso das ferramentas e medidas apropriadas (tais como Cláusulas Contratuais Padrão).

COMO E ONDE OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS

7.1. Os Dados Pessoais obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio da RICH DO BRASIL ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da RICH DO BRASIL. A RICH DO BRASIL fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados Pessoais estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis e os termos e condições previstos nesta política.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS

8.1. Enquanto seus Dados Pessoais forem armazenados pela RICH DO BRASIL, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.

8.2. De forma geral, os Dados Pessoais do USUÁRIO serão tratados pelo tempo necessário para satisfazer à finalidade para a qual foram coletados, de acordo com os prazos indicados na tabela abaixo.

ESPÉCIE DE DADO PESSOAL TRATADO	PRAZO MÁXIMO DE RETENÇÃO	BASE LEGAL
Dados pessoais cadastrais	5 (cinco) anos	Artigo 27 da Lei nº 8.078/90
Dados de navegação e do dispositivo	6 (seis) meses	Artigos 15 e 16 da Lei nº 12.965/14
Dados Pessoais coletados de terceiros	3 (três) anos	artigo 206, §3º, V, Código Civil
Dados Pessoais originados do uso dos nossos produtos e serviços	5 (cinco) anos	Artigo 27 da Lei nº 8.078/90

8.2.1. A RICH DO BRASIL poderá armazenar e manter as informações e dados pessoais do USUÁRIO para cumprir com obrigações legais ou pelo tempo necessário a preservar e atender nossos interesses legítimos, desde que respeitados os limites temporais estabelecidos na tabela acima.

8.3. O término do tratamento dos Dados Pessoais do USUÁRIO ocorrerá quando for verificado:

(i) Que a finalidade pela qual os Dados Pessoais foram coletados foi alcançada ou que os Dados Pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica desejada, desde que não haja qualquer obrigação ou autorização de retenção pela legislação pátria;

(ii) Uma manifestação do USUÁRIO nesse sentido, nas hipóteses em que o USUÁRIO manifestou seu expresso consentimento para determinado tratamento de Dados Pessoais, se houver; ou

(iii) Em caso de determinação judicial ou regulamentar; ou

(iv) Imediatamente após o término do prazo de retenção autorizada/imposta por lei.

8.3.1. Nesses casos, os Dados Pessoais serão eliminados ou anonimizados de modo que os dados percam por completo a habilidade de identificar o titular dos dados originário.

CUIDADOS COM O USO DAS CREDENCIAIS DA CONTA DO USUÁRIO

9.1. O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a: login, senha e/ou token de autenticação). Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.

9.2. A RICH DO BRASIL preza pela segurança e inviolabilidade das Credenciais do USUÁRIO. Por esse motivo constantemente busca e monitora a web em suas diversas camadas com a finalidade de identificar, coletar e tratar para fins de validação (testes de autenticação) logins e senhas potencialmente pertencentes ao USUÁRIO que tenham sido indevidamente publicados na internet por terceiros.

9.3. Se por meio de testes de autenticação a RICH DO BRASIL constatar que as Credenciais do USUÁRIO foram comprometidas (tornadas acessíveis para terceiros), a RICH DO BRASIL - por segurança e no intuito de impedir o acesso inapropriado de terceiros à Conta e Dados do USUÁRIO - bloqueará preventivamente as Credenciais do USUÁRIO. Havendo quaisquer dúvidas - inclusive sobre como desbloquear as Credenciais - o USUÁRIO pode entrar em contato com o serviço de atendimento ao consumidor da RICH DO BRASIL.

E-mail SAC: faleconosco@rich.com;

Telefone SAC: 0800 722 7424.

SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

10.1. É facultado ao USUÁRIO o exercício de qualquer dos seguintes direitos:

(i) Confirmação da existência de tratamento. Mediante validação de sua identidade, a RICH DO BRASIL concederá ao USUÁRIO a confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais de sua titularidade;

(ii) Acesso e correção de Dados Pessoais. É direito do USUÁRIO, mediante validação da sua identidade, requerer o acesso aos Dados Pessoais em tratamento, incluindo sua exibição, e solicitar a retificação com a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iii) Informações sobre uso compartilhado de dados. O USUÁRIO tem o direito de obter a identificação das entidades elencadas no item 6 desta Política de Privacidade. A RICH DO BRASIL se coloca à disposição em caso de dúvida.

(iv) Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento. O USUÁRIO tem o direito de requerer a eliminação/exclusão de todos os seus Dados Pessoais coletados com o seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do site, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

(v) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa. Caso o consentimento do USUÁRIO seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou serviço, o USUÁRIO pode pedir que a RICH DO BRASIL esclareça se é possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.

(vi) Revogação do consentimento. O USUÁRIO tem o direito de revogar o consentimento para a coleta, tratamento, uso e processamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito ou restringir o processamento de Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade do tratamento e processamento dos Dados Pessoais realizados antes da revogação, com base em seu consentimento ou no legítimo interesse da RICH DO BRASIL. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do site, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

(vi) Portabilidade dos seus Dados. O USUÁRIO tem o direito de solicitar que seus Dados Pessoais sejam transferidos para outro prestador de serviço, assim que regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

(vii) Eliminação, oposição, anonimização ou bloqueio dos Dados Pessoais. Caso o USUÁRIO não concorde com o tratamento ou entenda pelo tratamento de Dados Pessoais excessivos ou em não conformidade com a lei, por parte da RICH DO BRASIL, poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses Dados Pessoais, conforme o caso, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

(viii) Revisão de Decisões automatizadas. O USUÁRIO tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. A RICH DO BRASIL não garante um resultado diferente da decisão automatizada contestada, mas se coloca a disposição para demonstrar que os modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.

(ix) Direito de Petição. O USUÁRIO tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou a outro órgão competente se considerar que o tratamento de seus Dados Pessoais infringe qualquer disposição da lei aplicável.

10.2. Ainda que o USUÁRIO tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos a RICH DO BRASIL pode estar sujeita a Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados. Casos esses em que o USUÁRIO será prontamente informado.

10.3. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada por mensagem dirigida ao e-mail: encarregado@rich.com ou pelo telefone 011-3708-1805. Em todos os casos, o Titular de Dados, ou seu responsável legal, deverá informar, minimamente, as seguintes informações e/ou documentos:

(i) Nome completo do Titular de Dados e/ou do responsável legal, quando for o caso;

(ii) Números de RG e CPF do Titular de Dados e/ou do responsável legal, quando for o caso;

(iii) Endereço de e-mail;

(iv) Descrição da solicitação.

10.4. Eventualmente, outras informações ou documentos poderão ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do USUÁRIO.

10.5. Todas as requisições serão conduzidas de forma gratuita e submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a RICH DO BRASIL possa ter a certeza de direcionar o atendimento de requisições, exclusivamente ao real titular dos dados ou ao responsável legal).

DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. Atualizações. O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência da RICH DO BRASIL, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso a LOJA VIRTUAL RICH. Publicaremos qualquer política revisada neste site e destacaremos sua alteração no início deste documento.

11.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento, a RICH DO BRASIL notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços prestados pela RICH DO BRASIL e/ou meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO. O USUÁRIO estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações.

11.1.2. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.2. Encarregado de dados. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada por mensagem dirigida ao e-mail: encarregado@rich.com, ou pelo telefone: 011-3708-1817.

11.3. Lei Aplicável e Jurisdição. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento.

11.4. Direito de recusa. A RICH DO BRASIL oferecerá aos titulares dos dados a oportunidade de escolher (recusar) se suas informações pessoais poderão (i) ser divulgadas a terceiros estranhos aos agentes identificados no item 6 da presente política ou (ii) para ser usado para uma finalidade diferente daquela para a qual foi originalmente coletado ou subsequentemente autorizado pelo indivíduo.

11.5. Segurança de dados. A RICH DO BRASIL deve tomar medidas razoáveis para proteger as informações contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. A RICH DO BRASIL implementou recursos físicos, eletrônicos e procedimentos gerenciais para salvaguardar e proteger as informações contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação, alteração ou destruição.

11.5.1. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados coletados pela RICH DO BRASIL, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da RICH DO BRASIL, obrigatoriamente.

11.6. Execução desta Política de Privacidade. A RICH DO BRASIL usa uma abordagem de autoavaliação para garantir a conformidade com esta política de privacidade. A RICH DO BRASIL verifica periodicamente se a política é precisa, segura, eficiente e conforme a lei e às instruções reguladoras.

11.7. Informações sujeitas a outras políticas. Certas informações estão sujeitas a políticas que podem diferir em alguns aspectos das políticas gerais estabelecidas nesta política de privacidade, a exemplo da política voltada para os sites institucionais da RICH DO BRASIL e da CODAP.

11.8. Dúvidas. Para maiores informações sobre Privacidade e Proteção de Dados e/ou para dirimir quaisquer dúvidas e/ou problemas relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), por meio do canal descrito no item 11.2.